As prerrogativas funcionais atribuídas ao servidor público devem ser exercidas com moderação estrita.
Direito Administrativo · CESPE · 2024
O serviço de informação ao cidadão (SIC) tem por finalidade atender e orientar o público quanto ao acesso à informação após o pedido ter sido devidamente registrado na unidade competente.
Direito Constitucional · CESPE · 2023
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Direito Constitucional · CESPE · 2023
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Direito Penal · CESPE · 2024
Se um indivíduo condenado definitivamente pelo delito de importunação sexual reincidir na prática do mesmo crime, ele será considerado reincidente específico em crime hediondo e não terá direito a livramento condicional.
Direito Penal · CESPE · 2021
Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima não o obedeça.
Direito Processual Penal · CESPE · 2021
Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deverão, obrigatoriamente, ser entregues ao ofendido ou seu representante legal, mediante traslado.
Direito Processual Penal · CESPE · 2021
No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade policial requisitar diretamente às empresas de telefonia, independentemente de manifestação judicial, as informações necessárias à localização da vítima ou dos suspeitos do delito em execução.
Informática · CESPE · 2018
O delegado deve ligar o computador para verificar, em análise preliminar, se há alguma informação relevante no computador ou se o equipamento se encontra em estado operacional.
Informática · CESPE · 2021
O tipo de virtualização antes ilustrado, em que a máquina virtual enxerga uma abstração do hardware não idêntica à do hardware físico, que requer modificação do sistema operacional convidado, é conhecido como
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